Tras una larga lucha por el reconocimiento de sus derechos, los autores Brasileros se reunieron con el Ministro de Cultura Sérgio Sá Leitão quien ha comunicado la pronta habilitación de las sociedades de gestión DBCA, GEDAR e INTERARTIS para comenzar con el cobro de los derechos en el territorio de Brasil y alrededor del mundo
Photo: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
Queremos felicitar a los autores Brasileros por su constante lucha en la defensa de sus derechos, la igualdad y el respaldo económico que se ha conseguido a través del largo camino que han recorrido para obtener la pronta habilitación de las sociedades de gestión DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual – GEDAR – Gestion de Derechos de Autores Roteiristas (Guionistas) y INTERARTIS Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil.
Este es el resultado de la fuerza de los autores del mundo entero, nucleado en sus sociedades de gestión que reclaman y auguran por sus derechos, fuerza encabezada por los autores brasileros que nunca bajaron los brazos ante el reclamo de lo que les corresponde, el reclamo de poner la cultura al frente de un país lleno de autores, un país con una inmensa industria audiovisual y autores que viven de ello. Es necesario una vez más remarcar la importancia de mantener a flote la cultura de un país y reivindicar el trabajo del autor audiovisual que vive de su obra.
DBCA y GEDAR, entre otras sociedades de gestión, se encuentran nucleadas en sus Alianzas Regionales ADAL – Alianza de Directores Audiovisuales Latinoamericanos – y ALGyD – Alianza Latinoamericana de Guionistas y Dramaturgos – que tiene dentro de sus principales objetivos la cooperación y ayuda a la creación de nuevas Sociedades de Gestión del Derecho de Autor de Directores, Dramaturgos y Guionistas Audiovisuales en países de la región latinoamericana, quienes han sido un actor de fundamental en el camino recorrido de cada una de sus sociedades integrantes y su funcionamiento. Cabe destacar el rol fundamental que han tenido las sociedades integrantes de W&DW – Writers and Directors Worldwide – sociedades internacionales de alrededor del mundo que han comprometido y han colaborado a través de su estimable apoyo.
Estamos felices de saber que hoy la defensa del derecho de autor ha dado un paso más que importante. Saludamos a todos los autores brasileros comprometidos en esta lucha!
Artículo publicado por el Ministerio de Cultura de Brasil: www.cultura.gov.br
Diretores do audiovisual terão direitos autorais recolhidos
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (2) com diretores e profissionais do audiovisual para tratar do processo de habilitação da Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA) para o exercício das atividades de cobrança e arrecadação de direitos autorais no país. O encontro também contou com a presença de membros da Interartis, associação de atores e intérpretes, e de roteiristas integrantes da Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas (Gedar), convidadas pela DBCA para o encontro.
A reunião com as três entidades aconteceu no contexto da criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (MinC). “A sintonia de visão, de posição entre o Ministério da Cultura e vocês, é total”, disse Sérgio Sá Leitão, em resposta à intenção da DBCA pela habilitação.
A expectativa da entidade de poder cobrar e arrecadar direitos autorais, compartilhada pela Interartis e Gedar, pode ser concretizada em 75 dias, prazo necessário para a conclusão dos pareceres técnico e jurídico do MinC e da conclusão de consulta pública sobre o assunto.
Presente na reunião, a cineasta Tizuka Yamazaki comemorou a atenção dada pelo MinC às reivindicações do segmento. “É muito bom a gente encontrar um ministro que esteja de acordo com as reivindicações desse setor cultural que sempre foi muito alijado, muito perseguido. Esse momento de fortalecimento pra gente ter direitos autorais reconhecidos é extremamente importante.”
A atriz Paloma Duarte, da Interartis, valorizou a convergência de ações e interesses das três entidades presentes à reunião. “É a conquista de um setor. Está começando a ser corrigida uma injustiça histórica no Brasil. Finalmente as associações estão unidas, respeitando o ofício do artista brasileiro, seja ele ator, seja ele diretor ou um autor.”
Manifesto Os participantes da reunião entregaram ao ministro um manifesto em defesa dos direitos autorais e conexões dos criadores e intérpretes brasileiros do audiovisual assinado por mais de 350 profissionais, entre eles Cacá Diegues, Jayme Monjardim, Anna Muylaert, José Padilha, Paulo Betti, Fernando Meirelles e Walter Salles. “Pela primeira vez, o Brasil vai entrar num patamar civilizatório que já existe na Europa, na America Latina, no Oriente, na Ásia, onde o direito autoral é sagrado”, destacou o presidente da DBCA, Sylvio Back. “É uma alforria do audiovisual brasileiro. Termos a possibilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais no Brasil e no exterior vai fazer com que a gente consiga trazer do exterior milhões de euros, dólares e pesos que são direitos que pertencem ao criador brasileiro”, completou. Na prática, quem reproduzir um filme vai ter de pagar os direitos autorais, a exemplo do que é feito por quem reproduz músicas e faz repasses ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Confira o Manifesto na íntegra: Manifesto em Defesa dos Direitos Autorais e Conexos dos Criadores Brasileiros de Audiovisual
GAP
Sérgio Sá Leitão também se reuniu na tarde desta segunda-feira com representantes do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), voltado à elaboração de pautas políticas e de projetos de lei de interesse da cadeia produtiva da música no país. Entre os temas discutidos com músicos como Fernanda Abreu e Roberto Frejat estavam ajustes em artigos da Lei Rouanet que tratam de porcentagens no abatimento do imposto de renda e a arrecadação de direitos autorais em trilhas sonoras, em grandes eventos e junto a empresas de streaming, como YouTube e Spotify.
Assessoria de Comunicação Ministério da Cultura